1. Apresentação

Esta Política explica, de forma clara, como funcionam trocas, devoluções, arrependimento de compra, análise de defeito, garantia e restituição de valores em compras realizadas no site da Safra Irrigação.

Ela faz parte dos Termos de Uso do site e deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e com as informações disponíveis na página de cada produto.

A Safra Irrigação atua no fornecimento de produtos, equipamentos, máquinas, peças, acessórios e soluções relacionadas à irrigação e a segmentos correlatos. Nosso compromisso é atender o cliente com transparência, respeitando a legislação aplicável e protegendo a segurança das operações.

2. Onde esta Política se aplica

Esta Política se aplica exclusivamente às compras realizadas pelo site www.safrairrigacao.com.br por consumidor final pessoa física (B2C).

• Compras realizadas em loja física podem seguir regras próprias, conforme o canal de compra.
• Compras realizadas no canal Safra Distribuidor, Portal B2B, representantes, atacado ou negociações corporativas não são regidas por esta Política.
• A compra, o cadastro, o pagamento, a entrega e a garantia também podem estar sujeitos aos Termos de Uso, à Política de Privacidade e às condições do fabricante.

3. Duas situações diferentes

Para evitar confusão, esta Política separa dois tipos de atendimento:

Essas situações não se confundem: arrependimento trata da desistência da compra; vício ou defeito trata de problema no produto.

4. Arrependimento da compra

4.1 Prazo

O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto. Se o prazo terminar em sábado, domingo ou feriado, a solicitação poderá ser feita até o primeiro dia útil seguinte.

Pedidos feitos após esse prazo não serão tratados como arrependimento. Dependendo do caso, poderão ser analisados como solicitação de garantia, vício ou defeito.

4.2 Como solicitar

Para abrir a solicitação, o cliente deverá entrar em contato com a Safra Irrigação pelos canais oficiais e informar:

• número do pedido ou da Nota Fiscal;
• nome do produto que deseja devolver;
• dados do titular da compra;
• fotos ou vídeos do produto, da embalagem, dos acessórios e da Nota Fiscal;
• motivo da desistência, se quiser informar. O motivo não é obrigatório, mas ajuda a Safra a melhorar seus processos.

A Safra Irrigação confirmará o recebimento da solicitação e orientará os próximos passos.

4.3 Condições para devolução por arrependimento

Para que a devolução por arrependimento seja aprovada, o produto deve retornar em condição compatível com produto novo, sem uso e sem instalação. A abertura da embalagem apenas para conferência visual não descaracteriza o arrependimento, desde que o produto não seja usado, instalado, danificado ou testado em operação.

O produto deve ser enviado:

• com Nota Fiscal, manuais, certificados e acessórios recebidos;
• preferencialmente na embalagem original e sempre com embalagem adequada para transporte;
• sem sinais de uso, instalação, montagem definitiva, teste operacional, dano, modificação ou intervenção;
• com etiquetas, lacres ou invólucros preservados quando sua violação comprometer a segurança, a integridade, a garantia ou a possibilidade de retorno do produto como novo.

Se o produto tiver sido montado apenas para conferência, deverá ser desmontado pelo cliente ou por profissional adequado antes do envio, sempre que isso for necessário para transporte seguro.

4.4 Cuidado especial com bombas, motores e equipamentos hidráulicos

Bombas, motores, equipamentos hidráulicos, equipamentos mecânicos e itens elétricos exigem cuidado especial, porque podem perder a condição de produto novo quando são instalados, energizados, colocados em operação ou expostos a água, óleo, combustível ou outros fluidos.

Por isso, a devolução por arrependimento poderá não ser aceita quando a análise identificar:

• contato com água, óleo, combustível ou outro fluido operacional;
• energização, instalação, acionamento, teste em carga ou operação, ainda que por pouco tempo;
• marcas de montagem, adaptação, intervenção, sujeira interna, desgaste, odor, oxidação ou outros sinais de uso;
• violação de lacres, invólucros ou embalagens técnicas quando isso comprometer a segurança, a integridade, a garantia ou a revenda como produto novo.

Antes de instalar, energizar ou testar o produto em operação, o cliente deve conferir especificações como voltagem, vazão, pressão, tipo de fluido, aplicação, medidas, conexões e compatibilidade com o sistema. Em caso de dúvida, a orientação é falar com a Safra ou com profissional especializado antes do uso.

Essa regra não impede a análise de eventual defeito de fabricação. Se o produto apresentar problema, o atendimento seguirá o fluxo de vício, defeito ou garantia previsto nesta Política.

4.5 Logística reversa e análise

Quando a solicitação estiver dentro do prazo e com indícios de enquadramento em arrependimento, a Safra Irrigação emitirá código de postagem ou agendará coleta, sem custo para o cliente.

Após o recebimento do código de postagem, o cliente deverá postar o produto em até 5 (cinco) dias corridos. Se esse prazo não for cumprido, a solicitação poderá ser encerrada, sem prejuízo de nova análise caso o prazo legal ainda esteja vigente.

Recebido o produto, a Safra fará a conferência de integridade, acessórios, documentação e sinais de uso. A análise será concluída em prazo razoável, normalmente em até 10 (dez) dias úteis. Quando o produto exigir avaliação técnica específica, esse prazo poderá ser maior, observado o limite aplicável pela legislação.

4.6 Solicitação aprovada

Confirmado o enquadramento da solicitação e o retorno do produto nas condições aplicáveis, a Safra Irrigação restituirá os valores efetivamente pagos pelo cliente, incluindo o frete da entrega original quando devido pela legislação.

A restituição será realizada preferencialmente na mesma forma de pagamento utilizada na compra:

• Cartão de crédito: a Safra solicitará o estorno à operadora em até 72 horas após a aprovação. O lançamento na fatura depende das regras da administradora do cartão.
• Pix: o estorno será realizado na mesma conta de origem, em até 48 horas após a aprovação.
• Boleto bancário: o estorno será realizado por transferência para conta de titularidade do cliente, em até 10 dias úteis após a aprovação e o envio dos dados bancários necessários.

Quando o pedido tiver mais de um produto e a devolução for parcial, a restituição será proporcional aos itens devolvidos, incluindo eventual cálculo proporcional do frete quando aplicável.

4.7 Cupom como alternativa opcional

A Safra poderá oferecer cupom ou crédito para uso futuro no site. Essa alternativa só será usada se o cliente aceitar expressamente. O cliente não é obrigado a aceitar cupom em substituição à restituição em dinheiro.

4.8 Solicitação não aprovada

A devolução por arrependimento poderá ser negada quando a análise identificar descumprimento das condições desta Política, incluindo produto usado, instalado, danificado, incompleto, sem documentação necessária, fora do prazo ou incompatível com a condição de produto novo.

Nessa hipótese, a Safra comunicará o motivo da não aprovação. O cliente poderá retirar o produto no endereço indicado pela Safra ou solicitar o reenvio, podendo ser responsável pelo frete da nova entrega, salvo quando a legislação determinar o contrário.

5. Produto avariado, violado, errado ou incompleto na entrega

O cliente deve conferir o produto no momento da entrega sempre que possível. A recusa imediata é recomendada quando houver:

• embalagem aberta, rasgada, molhada, amassada, recolada ou com lacres rompidos;
• produto quebrado, danificado, com peças soltas ou sinais de violação;
• produto diferente do pedido, modelo incorreto, quantidade divergente ou ausência visível de itens e acessórios.

Em caso de recusa, recomenda-se registrar o motivo no comprovante de entrega ou na Nota Fiscal, quando possível, além de tirar fotos ou vídeos e acionar a Safra Irrigação imediatamente.

Se a divergência, avaria ou falta de item for percebida apenas depois do recebimento, o cliente deve entrar em contato com a Safra tão logo identifique o problema, enviando fotos, vídeos, Nota Fiscal e descrição do ocorrido. A Safra analisará o caso e orientará a solução adequada.

6. Vício, defeito e garantia

6.1 Prazo para reclamar

Quando o produto apresentar possível vício de fabricação, defeito de funcionamento ou problema coberto por garantia, o cliente poderá acionar a Safra Irrigação dentro dos prazos da garantia legal:

• até 90 (noventa) dias para produtos duráveis;
• até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis.

Em caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito for constatado pelo cliente. Quando houver garantia contratual do fabricante, também serão observadas as condições indicadas no manual, certificado ou termo de garantia do produto.

6.2 Como solicitar análise de defeito

O cliente deverá informar à Safra Irrigação:

• número do pedido ou da Nota Fiscal;
• nome do produto e descrição clara do problema;
• fotos ou vídeos que demonstrem o defeito ou comportamento apresentado;
• dados do titular da compra e informações para contato.

A Safra poderá solicitar informações complementares para entender o caso, orientar testes seguros, verificar compatibilidade técnica ou encaminhar o produto para análise.

6.3 Envio para análise técnica

Quando a reclamação apresentar indícios compatíveis com defeito, a Safra poderá emitir código de postagem, agendar coleta ou orientar encaminhamento para assistência técnica autorizada ou fabricante, conforme o produto e a localidade.

O produto deverá ser enviado com Nota Fiscal, acessórios necessários à análise, manuais ou certificados quando aplicáveis, descrição do defeito e embalagem adequada para transporte. A embalagem original é recomendada, mas não será exigida quando não for indispensável à análise.

A avaliação técnica poderá ser realizada pela Safra, por assistência autorizada ou pelo fabricante. O prazo para saneamento do vício observará o limite de até 30 (trinta) dias, quando aplicável pela legislação.

6.4 Reclamação aprovada

Confirmado defeito de fabricação ou vício coberto pela legislação ou garantia, a Safra Irrigação dará o encaminhamento devido. Quando o vício não for sanado no prazo legal aplicável, o cliente poderá escolher, conforme o Código de Defesa do Consumidor:

• substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
• restituição da quantia paga, observadas as regras de estorno desta Política;
• abatimento proporcional do preço.

Quando a solução adequada for reparo e o vício for sanado dentro do prazo legal, o produto será devolvido ao cliente em condições de uso.

6.5 Reclamação não aprovada

A garantia ou reclamação por defeito poderá ser negada quando a análise técnica indicar que o problema não decorre de vício de fabricação, mas de fatores como:

• mau uso, instalação incorreta, montagem inadequada ou operação em desacordo com o manual;
• uso em finalidade diferente da indicada pelo fabricante;
• tensão elétrica, pressão, vazão, fluido, ambiente ou condições de uso incompatíveis com as especificações;
• falta de manutenção preventiva recomendada pelo fabricante;
• desgaste natural pelo uso normal;
• modificações, adaptações, intervenções ou reparos não autorizados;
• acidentes, quedas, impactos, ação de animais, intempéries, descargas elétricas, enchentes, incêndios ou outros eventos externos;
• decurso do prazo de garantia legal ou contratual.

Nesses casos, a Safra comunicará o resultado da análise. O cliente poderá retirar o produto, solicitar reenvio ou, quando possível, contratar reparo diretamente com o fabricante ou assistência técnica, podendo arcar com custos de frete, análise ou reparo, salvo disposição legal em contrário.

7. Responsabilidades do cliente

Para evitar problemas de instalação, uso ou garantia, o cliente deve:

• ler as informações do produto, manual e especificações técnicas antes da compra e antes da instalação;
• conferir voltagem, medidas, vazão, pressão, tipo de fluido, conexões, capacidade, aplicação e compatibilidade com o sistema;
• usar profissional qualificado quando a instalação exigir conhecimento técnico;
• não energizar, instalar, modificar, desmontar ou testar o produto em operação se pretende exercer arrependimento;
• conferir o produto no ato da entrega sempre que possível;
• guardar Nota Fiscal, manual, certificado de garantia e acessórios;
• usar embalagem adequada para qualquer envio à Safra, fabricante ou assistência técnica.

8. Responsabilidades da Safra Irrigação

A Safra Irrigação se compromete a:

• receber e registrar as solicitações pelos canais oficiais;
• orientar o cliente sobre o procedimento aplicável;
• fornecer logística reversa sem custo nas hipóteses em que a legislação ou esta Política assim exigirem;
• analisar os produtos com critérios técnicos e objetivos;
• restituir valores devidos ou providenciar a solução cabível quando a solicitação for aprovada;
• manter atendimento claro, respeitoso e compatível com a legislação de defesa do consumidor.

9. Regras gerais de restituição

Quando houver restituição de valores, ela será feita, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Prazos de efetivação podem depender de bancos, administradoras de cartão, plataformas de pagamento ou instituições financeiras.

A Safra não solicita senha bancária, código de segurança de cartão (CVV) ou dados completos de cartão por WhatsApp, e-mail, telefone ou canais informais. Qualquer solicitação desse tipo deve ser desconsiderada e comunicada à Safra pelos canais oficiais.

10. Caso fortuito, força maior e logística

Prazos de coleta, postagem, transporte, análise ou reenvio podem ser impactados por eventos fora do controle da Safra Irrigação, como greves, sinistros logísticos, eventos climáticos, restrições de transporte, instabilidade de sistemas, indisponibilidade de fabricante ou assistência técnica, atos de autoridade pública, caso fortuito ou força maior.

Nessas situações, a Safra comunicará o cliente e adotará medidas razoáveis para reduzir impactos e dar continuidade ao atendimento.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada no rodapé do site www.safrairrigacao.com.br.

Para cada compra, aplicam-se as regras vigentes na data da contratação, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

12. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir questões relacionadas a esta Política ou às compras realizadas pelo site, será observado o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.